Proteção Dados Pessoais e Fatores ESG

Proteção Dados Pessoais e Fatores ESG

Proteção de dados pessoais tem estado no DNA da VIZNA desde a criação, em 2019, da sua divisão LGPDhoje, a qual já desenvolveu e acompanhou inúmeros projetos de adequação.

Desde então sabíamos que, proteção de dados pessoais e segurança da informação, deveriam estar dentro de um escopo muito bem estruturado de governança corporativa ao mesmo tempo em que deveriam estar alinhados às expectativas de direitos do seus mais relevantes stakeholders – os titulares de dados pessoais.

Mas como explicar isso aos nossos clientes para quem proteção de dados pessoais, apenas, já era uma revolução??

Passo a passo, dia após dia e inúmeras reuniões, mapeamentos, relatórios de impacto, análises de risco, elaboração de instrumentos técnicos e jurídicos, revisão de processos, due diligence de fornecedores e treinamentos temos a satisfação de ver o amadurecimento de nossos clientes, de seus colaboradores e de toda a cadeia de valor envolvida.

A necessidade de evolução dos processos resultou na evolução dos negócios, e no entendimento que de mudar pode ser bom.

Dentro do propósito VIZNA de “desenvolver a sustentabilidade dos negócios dentro dos pilares de governança socioambiental aliados ao uso da tecnologia a partir do DNA da organização” temos enfatizado a importância dos fornecedores e os riscos que estes representam para um negócio, especialmente, mas não apenas, no que tange o tratamento de dados pessoais.

Temos, neste caso o que chamamos de riscos diretos, que leva à responsabilidade por atos de terceiros, seja por um incidente de proteção de dados, seja por um dano ambiental ou por práticas ilegais de prestadores de mão de obra terceirizada.

Atualmente, dentro de uma visão integrada de negócio sob a qual a empresa, deve estar estar ciente da sua responsabilidade social, já podemos identificar também os riscos indiretos como por exemplo restrições na captação de crédito, aumento dos custos de seguro, perda da credibilidade por “greenwashing” ou “pinkwashing”* devido a falta de entendimento e de governança sobre esses temas.

Cada vez mais as empresas são pressionadas a demonstrar com evidências, o seu compromisso com a segurança da informação e a proteção de dados pessoais assim como com a redução dos impactos socioambientais de seus produtos e serviços.

Do mesmo modo as empresas se veem incentivadas e até mesmo obrigadas, contratualmente ou por força de lei, a se voltarem para sua cadeia de fornecimento, repartindo com os seus fornecedores as responsabilidades que assumiram perante seus clientes.

Assim, é inegável – e necessário – a incorporação de práticas ESG / ASG na empresa e da sua exigência para com a sua cadeia de valor sob pena de ela mesma cair em default.

Mas o que são práticas ESG / ASG?

Muito resumidamente, em um primeiro momento, é incorporar práticas legítimas que visam reduzir ou zerar o impacto negativo de suas atividades no meio ambiente e na sociedade por meio de controles internos, ou seja, de governança.

Entretanto tais ações não se resumem apenas à empresa mas abrangem também toda a sua cadeia de valor, em especial, os seus fornecedores.

De modo que é necessário a implementação de mecanismos para gerenciamento de riscos ESG, aí inclusos proteção de dados pessoais e segurança da informação dentro dos pilares Social e de Governança nas cadeias de fornecimento, desde a seleção dos fornecedores, passando pela sua contratação e monitoramento, ou seja, estabelecendo processos estruturados de due diligence ou auditoria do fornecedor.

O due diligence não é uma novidade entre as empresas de grande porte, porém, com as exigências de conformidade ESG, a auditoria do fornecedor tende a se tornar conpulsória em todos os níveis de contratação exatamente pelos riscos diretos e indiretos inerentes ao fornecedor, conforme comentado anteriormente.

A complexidade desses processos demanda uma nova abordagem técnica e jurídica para identificação, análise e controle dos novos riscos e porque não dizer, oportunidades que ela acarreta.

Por isso, entender o negócio e apresentar soluções técnicas e jurídicas que visam aprimorar a governança corporativa aliada à tecnologia e harmonizar os interesses da organização à conformidade legal e aos direitos e prerrogativas de seus stakeholders é o foco da VIZNA e a nossa contribuição para criar negócios lucrativos e socialmente comprometidos.

*Greenwahshig é a designação ou a promoção de um produto ou serviço desenvolvido e ofertado com o foco principal em preservação ou regeneração do meio ambiente sem ter efetivamente tais práticas embarcadas nele. Pinkwashing é a apropriação de movimentos de liberdade sexual e de gênero única e exclusivamente para promover a empresa, mascarando preconceitos e a falta de políticas realmente inclusivas dentro desta.

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